Governo

São Paulo terá conselho consultivo para Agenda 2012 O Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou nesta semana o decreto nº 50.996, que cria o Conselho Consultivo da Agenda 2012 (nome dado ao programa de metas da atual gestao). O novo órgão visa acompanhar e monitorar a implementação do programa de metas da cidade. Será constituído por 17 representantes - e seus respectivos suplentes - entre integrantes do governo municipal, sociedade civil organizada e associações de bairro. O objetivo é garantir ao cidadão a transparência no encaminhamento das 223 metas, dando acesso às informações do programa. "A Agenda 2012 só dará certo com a participação da sociedade e a formação de um conselho consul... ...

Governo divulga nota ambiental dos municípios paulistas A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulga no dia 01 de dezembro o novo ranking ambiental dos municípios paulistas, crado pelo projeto Município Verde Azul. Depois de serem avaliados em dez diretivas ambientais e receberem notas que variam de zero a 100, as cidades com nota superior a 80 recebem o certificado de Município Verde Azul e ganham prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. Em 2008, 44 municípios receberam o certificado.Lançado em junho de 2007, o projeto tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. Este ano, os... ...

Acaba nesta segunda (23/11) prazo para matricula no ensino médio em SP Termina nesta segunda-feira (23/11) o prazo para realização da matrícula antecipada do Ensino Médio na rede estadual. A matrícula é destinada aos alunos concluintes do Ensino Fundamental que não frequentaram escola pública estadual em 2009 ou candidatos que pretendem retomar os estudos em 2010 em qualquer série do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).As inscrições devem ser feitas nas escolas estaduais, onde os candidatos também poderão obter informações sobre as unidades que oferecem Para o preenchimento das vagas, será dada prioridade aos alunos concluintes do Ensino Fundamental que já estudam na escol... ...

Governo de SP comemora adesão de estudantes ao Saresp As provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) contaram com a participação de mais de 77% dos alunos.A avaliação do Saresp foi feita em todo o Estado, durante esta semana, e contou com a maior adesão de tuda a sua história, iniciada em 1996, informa a Secretaria da Educação. Do total de 2.480.512 estudantes inscritos, 77% realizaram o exame no primeiro dia, 75% no segundo dia e 70% no terceiro. Em sua 12ª edição, a avaliação do Ensino Fundamental e Médio do Estado e do País contou com a participação de escolas particulares e municipais. Essas últimas custeadas neste ano pelo Governo do Estado, que inve... ...

Assembléia no RS debate mudanças climáticas Participantes de seminário criticam atual modelo de produção agrícola, baseado no uso de agrotóxicos e na monocultura Documento de seminário sobre mudanças climáticas e agricultura familiar conterá propostas para o enfrentamento da estiagem, enchentes e outros fenômenos naturais, além de análise e proposições acerca da legislação ambiental, do modelo de produção e políticas de manutenção dos jovens no campo.  Os impactos das mudanças climáticas na agricultura familiar foram discutidos em seminário técnico promovido pela Assembleia Legislativa, através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, na manhã desta quarta-feira (18/11). O enc... ...

Senado vai propor normas sustentáveis para Copa e Olimpíadas Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil Um grupo de trabalho criado pela Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado vai elaborar normas visando a dar padrões de sustentabilidade ambientalmente adequados aos serviços e às obras que serão executados para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, a serem  realizadas no Brasil.O grupo contará com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia. Participarão também a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade de São Paulo (USP), além da Eletrobrás e da Ele... ...

Câmara aprova criação da Petro-sal Por Iolando Lourenço, da Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (18/11), por 250 votos a favor e 67 contra, o projeto de lei do Executivo que cria a Petro-sal - a nova estatal que vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos extraídos da camada pré-sal, sob o modelo partilha. Depois de rejeitar a proposta de inversão de pauta para votar em primeiro lugar a emenda aglutinativa do DEM, a Câmara aprovou as emendas que tinham parecer favorável do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). A Câmara dos Deputados deverá concluir as votações dos quatro projetos que tratam da explo... ...

Marina quer institucionalizar metas brasileiras de redução Por Elton Bomfim, da Agência Senado A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou, nesta quarta-feira, que vai apresentar emenda à Política Nacional sobre Mudança do Clima ou um projeto de lei específico para "institucionalizar" as metas brasileiras de redução das emissões de gases de efeito estufa. Na semana passada, o governo anunciou a meta de redução "voluntária" entre 36,1% e 39,2% das emissões dos gases do efeito estufa até 2020.Com a medida, Marina Silva espera obter o comprometimento dos próximos governos com o assunto. "Não podemos ter uma meta para 20 anos e isso passar para o próximo governo sem ser institucionalizado", disse a senadora, dura... ...